Nós, nosso ou nossos refere-se Età Cosmetics (Melo e Saczk Industria e Comercio de Cosmeticos LTDA), pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo site
Compra: significa toda e qualquer compra dos nossos Produtos que você efetuar através da Loja;
Conteúdo: significa toda e qualquer informação disponibilizada pelo ou por meio da Plataforma, tais como textos, dados, software, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos, etc., incluindo-se os códigos fontes empregados para exibição desses conteúdos, como aqueles em linguagem HTML, CSS, PHP, XML, entre outros;
Loja: significa o nosso e-commerce, através do qual disponibilizamos os Produtos para Compra;
Plataforma: significa o site www.etacosmetics.com.br, ou quaisquer outros sites, aplicativos móveis, canais de atendimento e plataformas de acesso à Età Cosmetics;
Política de Privacidade: significa a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos dados dos Usuários pela Età.
Produto(s): significam os produtos exclusivamente desenvolvidos ou disponibilizados pela Età, os quais são disponibilizados para Compra na nossa Loja;
Usuários: são todos aqueles, inclusive você, que utilizam a nossa Plataforma;
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: Gel Complex Antioleosidade, Gel-Creme Complex Antissinais, Gel-Creme Lifting para área dos Olhos, Kit de 3 produtos e Head Band.
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do OU site OU aplicativo.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso, compras e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Utilização da Loja: Para utilização da nossa Loja e realização de Compras, você deverá ter mais de 18 (dezoito) anos, ou caso seja menor de idade, deverá ser representado(a)/assistido(a) por seus representantes legais, conforme cabível, bem como deverá fornecer alguns dados pessoais, na forma descrita na Política de Privacidade.
Ao utilizar a Plataforma e realizar Compras, você declara ter lido e aceito esses Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.
EM CASO DE DÚVIDA SOBRE ESSES DOCUMENTOS, RECOMENDAMOS QUE ENTRE EM CONTATO CONOSCO ANTES DE ACEITA-LOS.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade tem a natureza jurídica de contratos e, ao aceita-los, você estará vinculado aos seus termos e condições. Nós manteremos você informado(a) sobre atualizações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, mas será seu dever manter-se atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer tempo.
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.etacosmetics.com.br.
O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos produtos.
Na plataforma os produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A entrega dos produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na compra de determinado produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
Arrependimento de compra ou desistência:
Em cumprimento ao que dispõe o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para manifestar a insatisfação e o arrependimento em relação ao bem adquirido é de no máximo 7 (sete) dias corridos a contar do ato de recebimento do produto.
As desistências serão aceitas desde que você tome as seguintes providências:
∙ Entre em contato pelo e-mail [email protected] . Queremos sempre
proporcionar a melhor experiência para você. Conte-nos os seus motivos.
∙ Comunicar no prazo de 7 (sete) dias do recebimento;
∙ Certificar-se que o produto não tenha sido utilizado;
∙ Garantir que o produto esteja dentro da sua embalagem original (interna e
externa);
∙ Anexar o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
Na primeira troca, o custo da postagem fica por nossa conta – e em até 48 horas você receberá o código de autorização de postagem dos Correios em seu e-mail. Você deverá levar o código de autorização com o(s) produto(s) devidamente embalado(s) e a cópia da nota fiscal correspondente até uma agência dos Correios em até 07 dias corridos.
Após retorno do produto ao nosso estoque (o prazo varia de acordo com a região de onde a devolução está sendo realizada), efetuaremos o envio do novo item, ou o ressarcimento do valor pago, de acordo com a solicitação do cliente, mediante a certificação das condições do produto recebido.
Caso o produto para troca não esteja mais disponível no momento da solicitação, a Età Cosmetics se reserva o direito de negociar com o cliente o crédito para nova compra ou cancelamento e restituição do valor pago pelo produto.
Em caso de produto enviado errado, após o contato, enviaremos imediatamente o produto correto para você.
Produtos com defeito:
O prazo de troca para produtos defeituosos é de 30 (trinta) dias corridos a contar do ato de recebimento do produto. Entre em contato pelo e-mail [email protected] .
Queremos sempre proporcionar a melhor experiência para você. Conte-nos em detalhes, e se possível anexe fotos, para informar qual o defeito que seu produto apresenta.
As mesmas regras são válidas, como:
∙ Certificar-se que o produto não tenha mau uso;
∙ Garantir que o produto esteja dentro da sua embalagem original (interna e externa);
∙ Anexar o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
Restituição de valores:
Providenciaremos a restituição ao cliente após recebimento do volume recusado e devolvido em nosso estoque, mediante a certificação das condições do produto recebido.
A devolução de valores ocorrerá de acordo com a forma de pagamento. Em até 10 (dez) dias, após o recebimento do produto em nossos estoques, você receberá um e-mail para solicitar a devolução do valor pago, confira abaixo as formas e prazos para a devolução:
∙ Cartão de Crédito: a restituição, através de estorno do valor em fatura, poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes à data de solicitação de cancelamento.
∙ Boleto bancário: O valor será devolvido em conta corrente ou poupança em nome do titular da compra. O prazo para o depósito é de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento de todas as informações necessárias.
Atenção: A Età Cosmetics está isenta de aceitar a solicitação e devolverá o produto ao seu endereço de entrega, custeado pelo cliente, sem a restituição dos valores pagos quando:
∙ O produto for devolvido sem a devida comunicação à Central de Relacionamento com o Cliente através do e-mail [email protected] ;
∙ Devolvido fora do prazo estabelecido;
∙ Constatado qualquer divergência entre o produto comprado e o devolvido;
Apresentar indícios de uso e/ou mau uso;
∙ Houver ausência das embalagens originais;
∙ Não estiver acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
É de responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É de responsabilidade da plataforma site www.etacosmetics.com.br:
a) indicar as características do produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social , observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Melo e Saczk Industria e Comercio de Cosmeticos LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Melo e Saczk Industria e Comercio de Cosmeticos LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Melo e Saczk Industria e Comercio de Cosmeticos LTDA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
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